Com uma população estimada em pouco mais de 6 600 habitantes, o que significa um terço da população da cidade de Conceição e um quarto da população da cidade de Itaporanga, a cidade de Diamante tem uma gestão que ocupa o segundo lugar em cargos comissionados na região, superando três vezes a cidade de Boa Ventura e quatro vezes a cidade de Santana de Mangueira.
São 92 cargos comissionados, além de 3 cargos comissionados do Instituto de Previdência Municipal enquanto a cidade de Boa Ventura, por exemplo, tem 26, Ibiara 40, que também 4 cargos comissionados pelo Fundo Municipal de Saúde, Santana de Mangueira 23, Conceição 46, Itaporanga 55 cargos comissionados, que somados aos 7 cargos do Fundo Municipal de saúde, chega ao total de 62 ao todo, conforme cita o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, no mês de março de 2014.
O número de cargos comissionados da atual gestão da cidade de Diamante supera até mesmo o da gestão anterior, que girava em torno de 52 cargos.O Sagres mostra que a partir do mês de julho do ano de 2013, a atual gestora foi aumentando, de forma gradativa, o números de cargos comissionados. De 56 do mês anterior, foi para 63 no mês de julho. Em agosto já eram 72 servidores comissionados e em dezembro do mesmo ano, o número chegou a 90 comissionados, totalizando um valor pago de R$ 197.450,82 somente no mês de dezembro de 2013.
De acordo com o promotor de Justiça Isauro Pigozzi Filho, ainda não é possível afirmar com certeza que há algum tipo de irregularidade na criação desses novos cargos. “A averiguação da legalidade dessas atribuições é de responsabilidade, em primeiro lugar, da Prefeitura e, em segundo lugar, da Câmara. Depois disso, o Tribunal de Contas também avalia se há algum tipo de irregularidade. O Ministério Público, só age se for provocado”, explica.
Em 2009, a Prefeitura de Marília, no interior do Estado de São Paulo, foi obrigada a exonerar 209 cargos comissionados, devido a uma ação proposta pelos promotores Rita de Cássia Bergamo e Isauro Pigozzi Filho.
Estranhamente, a gestão de Diamante, tem dois Diretores de Apoio ao Idoso e ao Deficiente Físico.
Enquanto os gestores públicos usarem esses “direitos” de dá empregos nessas funções chamadas de Cargos Comissionados, os municípios não farão concursos públicos e os gestores cumprirão as promessas de campanha de empregar, atgravés do compromisso do voto, sem concurso público, conforme falou um advogado de Direito Administrativa à reportagem do portal Vale do Piancó Notícias.
A gestão ainda tem 69 funcionários contratados sem concurso público, segundo dados do Sagres do mês de março.
A cidade de Piancó lidera os números com 330 cargos comissionados, além de 2 comissionados no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Piancó.
Todos os dados constam no Sagres do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao mês de março de 2014.
Fonte: Gilberto Angelo
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